Para Homologar meu Sistema Fotovoltaico na concessionária de energia é necessário entre outras coisas, 1 ou 2 profissionais que tenham responsabilidade sobre o projeto e sobre a instalação.
No caso, se 1 profissional (Engenheiro eletricista) somente fez o projeto e for homologar o sistema fotovoltaico na concessionária, ele vai precisar que o outros profissional que instalou o sistema fotovoltaico emita e assina a ART ou a TRT se responsabilizando pela instalação. Assim, para homologar o sistema na concessionária de energia, é necessário que existe um profissional ou mais de 1 profissional que assuma a responsabilidade do projeto e da instalação do sistema fotovoltaico.
Desta forma, conforme o título deste artigo para Homologar meu Sistema Fotovoltaico, você precisará contar com profissionais da área, ou seja, a instalação em tese deverá ser instalado por um profissional que está habilitado para isto, um engenheiro eletricista ou um técnico com formação em eletrotécnica que são profissionais que já conhecemos que tem esta competência, ou qualquer outro profissional que esteja habilitado por seu conselho (CREA) ou (CFT) para a instalação do sistema fotovoltaico.
Homologar meu Sistema Fotovoltaico
Estes profissionais irão gerar a Anotação de Responsabilidade técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) que tem valor jurídico, ou seja, se o projeto estiver com erro e acontecer algo, o profissional que assinou ela, poderá responder na justiça pelo seu erro. A mesma coisa para quem assinou a instalação, se o profissional cometer erro na instalação e acontecer algo (Queima de equipamento, etc), ele poderá responder na justiça por seu erro, ter que indenizar o cliente entre outras coisas.
Assim forma, a ART do projeto e a ART ou TRT da instalação, são documentos obrigatórios que a concessionária exige.
A concessionária de energia elétrica está informando que não aceita que profissionais que não esteja habilitado, instale o sistema fotovoltaico. Muita gente fica confuso quanto nesta questão, pois no Brasil a teoria não funciona muito bem na prática.
Muita gente acaba instalando o sistema fotovoltaico sem estar habilitado para a instalação (Não é somente fazer um curso de instalação fotovoltaico que terá a habilitação, é necessário ter formação na área, ser engenheiro eletricista ou técnico), e quando chega na hora de enviar o documento da responsabilidade, eles informam que não podem emitir, deixando o cliente perdido nesta questão.
É necessário deixar claro, que se existe 2 profissionais, 1 que irá fazer o projeto fotovoltaico e 1 que irá instalar e não é o mesmo profissional, será necessário 2 documentos separados, 1 do projeto e 1 da instalação, sendo cada profissional deverá emitir o seu.
Se a instalação for feita por um “profissional” não habilitado, ele não poderá emitir o documento da instalação o que vai causar uma dor de cabeça para o cliente, pois ele vai precisar pagar um profissional habilitado para fazer a revisão da instalação para ele verificar se a instalação está correta e emitir este documento.
Assim, quando o cliente contrata um profissional não habilitado, ele terá 2 trabalhos. Pagar o instalador que em tese não poderia realizar a instalação, e depois pagar o profissional habilitado (um técnico por exemplo) para fazer a revisão da instalação e verificar se irá assinar a instalação.
Homologar meu Sistema Fotovoltaico
Finalmente por que isto é complicado?. Quando o profissional assina uma ART ou uma TRT, ele responde juridicamente por isto. Imagina uma pessoa que instalou o sistema e não é um profissional da área, e pegou a assinatura de um técnico da instalação. Se acontecer algo de ruim nesta instalação, que vai responder pela instalação não será a pessoa que instalou de fato, e sim a pessoa que assinou a instalação.
Logo este é outro problema que muitos profissionais não querem mais assinar instalação que de fato não foi ele que instalou, pois ele sabe que vai responder por isto.
Espero ter esclarecido esta questão, como eu trabalho com perícia na área da engenharia elétrica, eu já conheço muitas erros que ocorrem e quem responde por eles.
Se houver alguma dúvida, é só comentar nesta página que irei responder.
Att. Evandro J Rodrigues Eng. Eletricista
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Tenho intereçe em um sistema assim mas meu consumo e baixo.